INTRODUÇÃO
É coletânea de informações históricas, com a cronologia dos governantes do Brasil e do Amazonas, assim organizados de forma a permitir pesquisa estudantil e motivar estudiosos a que examinem as gestões do governo, situadas no tempo.
A dificuldade de localização destas referências para a grande maioria dos estudantes tem sido grande. Espalhadas em livros, alguns raros ou de difícil acesso, e em enciclopédias de elevado preço, não estão ao alcance das escolas cujas bibliotecas, quando existem, são sempre pobres, nem à disposição dos escolares que, de uma forma ou de outra, precisam localizar os fatos históricos e seus agentes.
Não pretendemos valorizar os estudos históricos sob este prisma, o cronológico ou de fatos isolados, mas contribuir para a informação a respeito dos que, por razões as mais diversas, tiveram a incumbência de decidir sobre os destinos do povo brasileiro.
Em relação ao Amazonas o que se pretende, em outros trabalhos, é apresentar estudos da vida do dirigente e obra de governo, de modo a completar o quadro de apreciação da vida política, o que consideramos de grande necessidade, tomados os períodos consagrados pela historiografia brasileira, estabelecendo, tanto quanto possível, a sua relação com o quadro político nacional.
Alguns indicadores podem ser anunciados já agora.
Na fase do Império em que a Província era governada por presidentes indicados pelo Conselho de Ministros conforme o grupo político dominante, especialmente liberal, conservador e em curta temporada pelo progressista, podermos ver que no período de 37 anos, que vai de 1852 e 1889, fomos dirigidos por 30 presidentes titulares, nomeados por Carta Imperial; 59 vezes por 16 vice-presidentes, do 1º e 4º, como sucedeu logo em junho de 1852, na substituição do primeiro presidente, que foi João Baptista de Figueredo Tenreiro Aranha. O 4º vice-presidente a assumir, pela primeira vez, em agosto de 1865, foi Inocêncio Eustáquio Ferreira de Araújo, e o outro, nas mesmas condições, em setembro de 1867, e foi João Ignácio Rodrigues do Carmo. Não se tem notícia de que o 5º e o 6º vice-presidentes, este existente em poucos períodos, tenham assumido.
Veja-se, por exemplo, que Manoel Gomes Correa de Miranda exerceu a presidência, de forma interina, por cinco vezes.
Poucos governos ultrapassaram os dois anos e os interinos, em grande número, foram governantes em meses e até ano de substituição. O governo mais longo é o de Domingos Monteiro Peixoto, o 14º presidente, que vão de 8 de julho de 1872 a 16 de março de 1875, no período do Ministério do Visconde do Rio Branco. O mias curto é o de José Coelho da Gama e Abreu, que vai de 25 de novembro de 1867 a 8 de fevereiro de 1868, num total de dois meses e quatorze dias.
Pelos dados levantados, em meio a grave falta de informação e material para pesquisa, o mais jovem deve ter sido Agesiláo Pereira da Silva, que assumiu a presidência com 30 anos de idade, seguido de alguns outros com 35, como José Coelho da Gama e Abreu e Manoel Clementino Carneiro da Cunha. Tenreiro Aranha, ao assumir, tinha 62 anos de idade, e uma vasta folha de serviços no parlamento.
Foram na maioria de origem paraense, maranhense, mineira, paraibana, cearense, pernambucana, fluminense, e quase sempre advogados, funcionários públicos, militares, alguns médicos, matemáticos e engenheiros, e um filósofo, exatamente José Coelho da Gama e Abreu. De todos, apenas cinco era amazonenses: Gustavo Adolpho Ramos Ferreira, João Ignácio Rodrigues do Carmo, Clementino José Pereira Guimarães, Gabriel Antônio Ribeiro Guimarães e José Paes da Silva Sarmento e todos estes foram presidentes interinos.
No período republicano, de 1889 até nossos dias, de igual modo alguns indicadores podem ser levantados.
Tivemos governo por aclamação popular – a primeira junta governativa, por nomeação em períodos ditos constitucionais e de exceção; por eleição direta; eleição indireta; governo de vices interinos e vices sucessores; de presidentes do Poder Legislativo por interinidade e por vacância; de presidentes do Tribunal de Justiça na sucessão constitucional; de funcionário público graduado especialmente designado em período de exceção.
É curioso ver que tivemos governantes titulares de patentes militares do Exército e da Marinha; médicos, advogados, padres, professores, engenheiros, jornalista, funcionário público, magistrado, Ministro de Tribunal superior, comerciante e que apenas uma mulher alcançou o exercício, ainda que interino, da mais alta função na administração pública estadual, a deputada Elizabeth Azize, na condição de presidente da Assembléia Legislativa.
As interinidades são numerosas no período revolucionário de 1930, depois no período de 1956 a 1964 em que em número de dias um presidente do Poder Legislativo chega a governar mais tempo que o titular; e depois no período de vigência do governo militar instalado em 1964.
São repetidas as renúncias para disputar eleição a cargo legislativo, alguns poucos retornando, depois, a novo mandato Executivo, como de igual modo alguns governaram a capital e o Estado, sucessivamente, e outros que, sem tradição política local, venceram eleições por influência de conjuntura nacional, ou assumiram o poder por designação federal.
Há uma renúncia, dita como fraudada: a de Fileto Pires Ferreira, em 1898, e outros foram depostos, como Gregório Thaumaturgo de Azevedo, pela adesão ao golpe militar de Deodoro da Fonseca; Cezar do Rego Monteiro que embora em viagem ao exterior, perdeu o cargo que vinha sendo ocupado pelo genro e presidente da Assembléia, dr. Turiano Meira, em 1924, com a implantação da ordem militar revolucionária; Dorval Pires Porto, com a revolução de 1930; Plínio Ramos Coelho, pelo movimento militar de 1964. Há ainda o afastamento temporário do governo Antônio Bittencourt, em 1910, situação que foi recomposta a seguir.
Destaque-se que o mais jovem governador eleito foi Fileto Pires Ferreira que assumiu o governo com 30 anos, três meses e sete dias; o segundo foi Júlio de Carvalho Filho que assumiu o governo, eleito pela Assembléia, com 30 anos, 8 meses e 17 dias; e o terceiro foi Gilberto Mestrinho que assumiu o governo com 30 anos, onze meses e oito dias.
O mais curto governo foi o do capitão-de-mar-e-guerra Hormidas Albuquerque, de apenas das 22 hs do dia 28 a manhã do dia 30 de agosto de 1924. Saiu da prisão para o governo e voltou a ficar detido, em 1924. Há o governo do coronel Raimundo Rodrigues Barbosa que assumiu o cargo a bordo do vapor “Poconé”, na condição de chefe do Estado-Maior do general Menna Barreto, em 1924.
O mais longo governo é o de Álvaro Botelho Maia, interventor federal nomeado em 1930 e que, afastado em 1931, retornou ao poder em 1935 nele permanecendo de forma contínua, salvo afastamentos temporários a serviço, até 1945, retornando depois como governador constitucional, pelo voto direto, de 1951 a 1954, coincidindo, em todos os seus mandatos, com o governo de Getúlio Vargas.
O período mais interrompido por sucessões diferentes, é o que vai de fevereiro de 1954 à posse do governador eleito Plínio Ramos Coelho, em 1955.
Governaram mais vezes o Estado, por meios diversos, Eduardo Ribeiro por três vezes, sendo duas por designação federal, uma delas com imposição popular e outra por eleição indireta na forma constitucional; Gilberto Mestrinho, três vezes, por eleição direta; Álvaro Maia, três vezes, sendo duas por nomeação federal e uma por eleição direta; Plínio Ramos Coelho, por duas vezes, em eleição direta.
É interessante observar que, de uma só família, quatro cidadãos foram governadores em períodos diferentes: Silvério Nery e Antônio Constantino Nery por eleição direta; Júlio Nery, interventor federal; Paulo Pinto Nery em sucessão constitucional, na condição de vice-governador, por vacância, em eleição direta.
De igual forma como se deu com os presidente da Província, os governantes do período republicano foram de origem maranhense, piauiense, fluminense, amazonense, acreana, mineira, baiana, pernambucana e sergipana.
BRASIL
PERÍODO COLONIAL
Data da posse
D. Manuel I 25.10.1495
D. João III 13.12.1521
D. Sebastião 11.06.1557
Regência de D. Catarina D’Áustria 11.06.1557
Regência do Cardeal D. Henrique 23.12.1562
D. Henrique I 04.08.1578
Regência do Arcebispo de Lisboa, D. João de Mascarenhas, Francisco de Sá, D. João Telo de Meneses e Diogo Lopes de Sousa. 31.01.1580
D. Felipe I (II de Espanha) 16.04.1581
D. Felipe II (III de Espanha) 13.09.1598
D. Felipe III (IV de Espanha) 31.03.1621
D. João IV 01.12.1640
D. Afonso VI 06.11.1656
Regência do Infante D. Pedro 23.11.1667
D. Pedro II 27.01.1668
D. João V 31.12.1706
D. José I 31.07.1750
D. Maria I e D. Pedro II 26.02.1777
D. Maria I 15.03.1786
GOVERNADORES GERAIS
Data da posse
Tomé de Sousa 29.03.1549
D. Duarte da Costa 13.07.1553
Mem de Sá 08.07.1558
D. Luiz de Vasconcelos ( ) –
Fernão da Silva – Ouvidor Geral 02.07.1572
Luís de Brito e Almeida .01.1573
(Governador do Norte)
Antônio de Salema .01.1578
(Governador do Sul)
Lourenço da Veiga 01.01.1578
Cosme Rangel 17.06.1581
(Ouvidor Geral)
Manuel Teles Barreto 17.05.1583
D. Antônio Barreiros, bispo
Cristóvão de Barros, provedor da Fazenda
(Junta Governativa) 11.04.1587
Francisco Giraldes 03.1588
D. Francisco de Souza 09.06.1591
Álvaro de Carvalho, capitão-mór .06.1602
Diogo Botelho .09.1603
D. Diogo de Meneses Sequeira ( )
(Governador do Norte) 07.01.1608
D. Francisco de Souza
(Governador do Sul) 21.12.1609
D. Luís de Sousa (conde do Prado) 01.01.1617
Diogo de Mendonça Furtado 12.10.1621
Matias de Albuquerque 09.05.1624
Francisco de Moura 03.12.1624
Diogo Luís de Oliveira 27.01.1627
Pedro da Silva 11.12.1635
Fernando de Mascarenhas (conde da Torre) 23.01.1639
D. Vasco de Mascarenhas (conde de Óbidos) 21.10.1639
D. Jorge de Mascarenhas (marquês de Montalvão) ( )
1º Vice-Rei 21.06.1640
D. Pedro da Silva de S. Paio
Bispo Luís Barbalho Bezerra
(Mestre de Campo)
Lourenço de Brito Correia
(Provedor da Fazenda)
(Junta Interina) 16.04.1641
Antônio Teles da Silva 30.08.1642
Antônio Teles de Menezes
(conde de Vilapouca de Aguiar) 22.12.1647
João Rodrigues de Vasconcelos e Souza
(conde de Castelo-Melhor) 10.03.1650
D. Jerônimo de Ataíde (conde de Atouguía) 06.01.1654
Francisco Barreto de Menezes 18.07.1657
D. Vasco de Mascarenhas (conde de Óbidos)
2º Vice-Rei 24.06.1663
Alexandre de Sousa Freire 13.06.1667
Afonso Furtado de Castro do Rio de Mendonça
(Visconde de Barbacena) 08.05.1671
Álvaro de Azevedo (Mestre de Campo)
Agostinho de Azevedo Mateira
(Chanceler da Relação)
Cristóvão de Borges Conteiras
(Desembargador)
Antônio Guedes de Brito (Juiz Ordinário)
(Junta Interina) 26.11.1675
Roque da Costa Barreto .1678
Antônio Luís de Sousa
(2º marquês de Minas) .1684
Matias da Cunha 04.06.1687
D. Frei Manuel da Ressurreição (Bispo)
Manuel Carneiro de Sá (Chanceler da Relação)
(Junta Interina) 24.10.1688
Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho 08.10.1690
D. João de Lencastro 22.05.1694
D. Rodrigo da Costa 03.07.1702
Luís César de Menses 08.09.1705
D. Lourenço de Almada 03.05.1710
Pedro de Vasconcelos de Sousa
(3º conde de Castelo-Melhor) 14.10.1711
VICE-REIS
1. Sede de Governo na Bahia Data da Posse
D. Pedro Antônio de Noronha Albuquerque e Sousa
(Conde de Verde, Marquês de Angeja)
3º Vice-Rei 13.06.1714
D. Sancho de Faro e Sousa (conde de Vimeiro) 21.08.1718
D. Sebastião Monteiro da Vide (Arcebispo)
João de Araújo e Azevedo (Mestre de Campo)
Caetano de Brito Figueiredo
(Chancelar da Relação)
(Junta Interina) 13.10.1720
Vasco Fernandes César de Menses
4º Vice-Rei 23.11.1720
André de Melo e Castro (conde das Galvêas)
5º Vice-Rei .1735
D. Luís Peregrino de Carvalho de Meneses
(conde de Atouguía)
6º Vice-Rei .1749
D. José Botelho de Matos (Arcebispo)
Manuel Antônio da Cunha Souto-Maior
(Chanceler da Relação)
Lourenço Monteiro (Coronel)
(Junta Interina) 07.08.1754
D. Marcos de Noronha (6º conde dos Arcos)
7º Vice-Rei 23.12.1755
D. Antônio de Almeida Soares e Portugal
(conde de Avintes, 1º Marquês do Lavradio)
8º Vice-Rei 09.01.1760
Tomás Robi de Barros Barreto
(Chanceler da Relação)
(Governo Provisório) 08.07.1760
D. Frei Manuel de Santa Inês (Arcebispo)
José Carvalho de Andrade
(Chanceler da Relação)
Gonçalves Xavier (Coronel)
(Junta interina) 21.06.1761
2. Sede do Governo no Rio de Janeiro
D. Antônio Álvares da Cunha (conde da Cunha)
9º Vice-Rei 19.10.1763
D. Antônio Rolim de Moura Tavares
(Conde de Azambuja)
10º Vice-Rei 17.11.1767
D. Luís de Almeida Portugal Soares de
Alarcão Eça e Melo Silva e Mascarenhas
(2º marquês do Lavradio)
11º Vice-Rei 04.11.1769
Luís de Vasconcelos e Sousa
12º Vice-Rei 05.04.1779
José Luís de Castro (conde de Rezende)
13º Vice-Rei 09.06.1790
Fernando José de Portugal e Castro
(marquês de Aguiar)
14º Vice-Rei 14.10.1801
D. Marcos de Noronha e Brito (conde dos Arcos)
15º Vice-Rei 21.01.1808
REGÊNCIA DO PRÍNCIPE
D. João 22.01.1808
REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVE
D. Maria I 15.12.1815
D. João – Príncipe Regente
D. João VI 20.03.1816
D. Pedro, Príncipe Real, Regente do Reino do Brasil 26.04.1821
IMPÉRIO DO BRASIL
DATA DA POSSE
D. Pedro I 07.09.1822
D. Pedro II
Regências durante a menoridade
do Imperador D. Pedro II 07.04.1831
Senador José Joaquim Carneiro de Campos
(Marquês de Caravelas)
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva
Senador Nicolau Pereira de Campos Vergueiro
(Regência Trina Provisória) 07.04.1831
Deputado José da Costa Carvalho
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva
Deputado João Bráulio Muniz
(Regência Trina Permanente) 17.06.1831
Senador Padre Diogo Antônio Feijó ( )
(Regência Uma) 12.10.1835
Senador Pedro de Araújo Lima ( )
(Marquês de Olinda)
(Regência Uma) 19.09.1837
D. Pedro II 23.07.1840
Princesa Isabel ( ) 25.07.1871
PRESIDENTES DO CONSELHO DE MINISTROS
I – IMPÉRIO
(1847-1889)
DATA DE POSSE
Manuel Alves Branco, Conselheiro de Estado
(Visconde de Caravelas) 22.05.1847
José Carlos Pereira de Almeida Torres
(Conselheiro de Estado)
(Visconde de Macaé) 08.03.1848
Francisco de Paula Sousa e Melo
(Conselheiro de Estado) 31.05.1848
Pedro de Araújo Lima, Visconde de Olinda
Conselheiro de Estado.
(ex-Regente do Império) 29.09.1848
José da Costa Carvalho, Visconde de Monte Alegre
Conselheiro de Estado.
(ex-regente do Império) 08.10.1849
Joaquim José Rodrigues Torres, Conselheiro,
(Visconde de Itaboraí) 11.05.1852
Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês de Paraná
(Conselheiro de Estado) 06.09.1853
Luís Alves de Lima e Silva, Marquês de Caxias
(Conselheiro) 03.09.1856
Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda
Conselheiro de Estado
(ex-regente do Império) 04.05.1857
Antônio Paulino Limpo de Abreu, Visconde de
Abaeté, (Conselheiro de Estado) 12.12.1858
Ângelo Moniz da Silva Ferraz, Conselheiro
(Barão de Uruguaiana) 10.08.1859
Luís Alves de Lima e Silva, Marquês de Caxias
(Conselheiro) 02.03.1861
Zacarias de Góis e Vasconcelos (Conselheiro)
Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda,
Conselheiro de Estado
(ex-regente do Império) 30.05.1862
Zacarias de Góis e Vasconcelos (Conselheiro) 15.01.1864
Francisco José Furtado (Conselheiro) 31.08.1864
Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda,
Conselheiro de Estado
(ex-regente do Império) 12.05.1865
Zacarias de Góis e Vasconcelos (Conselheiro) 03.08.1866
Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de
Itaboraí (Conselheiro de Estado) 16.07.1868
José Antônio Pimenta Bueno, Visconde de
São Vicente (Conselheiro de Estado) 29.09.1870
José Maria da Silva Paranhos, Visconde do
Rio Branco (Conselheiro de Estado) 07.03.1871
Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias
(Conselheiro de Estado) 25.06.1875
João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu 05.01.1878
José Antônio Saraiva (Conselheiro) 28.03.1882
Martinho Álvares da Silva Campos (Conselheiro) 21.01.1882
João Lustoza da Cunha Paranaguá
(Conselheiro, visconde de Paranaguá) 03.07.1882
Lafayette Rodrigues Pereira
(Conselheiro de Estado) 24.05.1883
Manuel Pinto de Sousa Dantas
(Conselheiro de Estado) 06.06.1884
José Antônio Saraiva (Conselheiro) 06.05.1885
João Maurício Wanderley, Barão de Cotegipe
(Conselheiro) 20.08.1885
João Alfredo Correia de Oliveira
(Conselheiro de Estado) 10.03.1888
Afonso Celso de Assis Figueiredo, Visconde de
Ouro Preto (Conselheiro de Estado) 07.06.1889
REPÚBLICA DO BRASIL
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
DATA DA POSSE
Manuel Deodoro da Fonseca ( )
(Chefe do Governo Provisório) 15.11.1889
Manuel Deodoro da Fonseca
(Presidente) 25.02.1891
Floriano Vieira Peixoto
(Vice-Presidente) 23.11.1891
Prudente José de Morais e Barros ( )
(Presidente) 15.11.1894
Manuel Vitorino Pereira ( )
(Vice-Presidente) 10.11.1896
Prudente José de Morais e Barros 04.03.1897
Manuel Ferraz de Campos Sales
(Presidente) 15.11.1898
Francisco de Assis da Rosa e Silva ( )
(Vice-Presidente) 17.10.1900
Manuel Ferraz de Campos Sales 08.11.1900
Francisco de Paula Rodrigues Alves 15.11.1902
Afonso Augusto Moreira Penna ( ) 15.11.1906
Nilo Procópio Peçanha ( )
(Presidente) 14.06.1909
Hermes Rodrigues da Fonseca 15.11.1910
Venceslau Brás Pereira Gomes ( ) 15.11.1914
Urbano Santos da Costa Araújo
(Vice-presidente) 08.09.1917
Venceslau Brás Pereira Gomes 09.10.1917
Delfim Moreira da Costa Ribeiro ( )
(Vice-Presidente) 15.11.1918
Epitácio da Silva Pessoa 28.07.1919
Artur da Silva Bernardes 15.11.1922
Washington Luís Pereira de Sousa ( ) 15.11.1926
Augusto Tasso Fragoso, general
João de Deus Menna, Barreto, general
José Isaías de Noronha, almirante
(Junta Militar) 24.10.1930
Getúlio Dornelles Vargas
(Chefe do Governo Provisório) 03.11.1930
Getúlio Dorneles Vargas
(Chefe do Governo Provisório) 17.07.1934
Antônio Carlos Ribeiro de Andrade ( ) 17.05.1935
Presidente da Câmara dos Deputados
Getúlio Dornelles Vargas 08.06.1935
Presidente
Getúlio Dornelles Vargas 10.11.1937
Chefe do Estado Novo
José Linhares ( ) 29.10.1945
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Eurico Gaspar Dutra – EEUU 31.01.1946
Presidente 13.05.1949
30.05.1949
Nereu Ramos viagem de Dutra Vice-Presidente e P. Senado
Getúlio Dornelles Vargas 31.01.1951
João Fernandes Campos Café Filho ( )
(Presidente) 24.08.1954
Carlos Coimbra da Luz ( ) 19.04.1955
Presidente da Câmara dos Deputados
João Fernandes Campos Café Filho 30.04.1955
Carlos Coimbra da Luz 09.01.1955
Presidente da Câmara dos Deputados
Nereu de Oliveira Ramos ( ) 11.11.1955
Vice-presidente do Senado
Juscelino Kubitscheck de Oliveira 31.01.1956
Presidente eleito
João Belchior Marques Goulart ( ) 19.07.1956
Vice-presidente
Juscelino Kubitscheck de Oliveira 27.07.1956
Jânio da Silva Quadros
Presidente eleito 31.01.1961
Pascoal Ranieri Mazzilli ( ) 25.08.1961
Presidente da Câmara dos Deputados
João Belchior Marques Goulart ( )
(Presidente) 07.09.1961
Pascoal Ranieri Mazzilli ( ) .04.1962
REPÚBLICA DO BRASIL
PRESIDENTES DO CONSELHO DE MINISTROS ( )
(1961-1963)
DATA DA POSSE
Tancredo de Almeida Neves 08.09.1961
Francisco de Paula Brochado da Rocha 10.07.1962
Hermes Lima 18.09.1962
Brochado
Candido de Oliveira Neto – Inst.
Roberto Lira – Educ.
Hermes Lima – Trab.
V. M. Salles – Faz.
A ______ M. F. – R. Ext.
Marcolino ____ – Saúde
Hélio de Almeida – Viação
João Mangabeira – Minas
Renato Costa Lima – Agr.
Ulysses – Ind. Com.
Nelson de Mello – Ex.
Pedro Paulo Suzano – Al.
Ronaldo de Carvalho – Brig.
_____ – Hugo de Faria – Civil
O Ministério Tancredo (Gabinete)
Armando Monteiro Filho – Agri.
Antônio de Oliveira Brito – Educ.
Ulysses Guimarães – Ind. e Com.
Francisco Clementino ___ Thiago Dantas – Rel. Ext.
Estácio Santo Maia – Saúde
André Franco Monteiro – Trab. e P.S.
Gabriel Passos – Minas
_____________ – Viação e obras
Valter Moreira Salles – Fazenda
Clóvis Travassos – _____ (ministro da aeronáutica)
Ângelo Nolasco – Almir (ministro da marinha)
João Segados Viana – general (ministro do exercito)
Hermes Lima – C. Civil
A. Kruel – militar
Tancredo – justiça – __________-
REPÚBLICA DO BRASIL
PRESIDENTES DA REPÚBLICA
DATA DA POSSE
João Belchior Marques Goulart ( ) 23.02.1963
Presidente
Pascoal Ranieri Mazzilli ( ) 02.04.1964
Presidente da Câmara dos Deputados
Humberto de Alencar Castello Branco 15.04.1964
Presidente eleito pelo Congresso
Arthur da Costa e Silva 15.03.1967
Presidente eleito pelo Congresso
Aurélio de Lyra Tavares, general ( )
Augusto H. Rademaker Grunewald, almirante
Márcio de Sousa e Melo, brigadeiro
Junta Militar 31.08.1969
Emílio Garrastazu Médici 30.10.1969
Augusto Rademak 05.1973
Ernesto Geisel 15.03.1974
Adalberto Pereira dos Santos 25.04.1976/09.1976
Vice-presidente
João Batista de Oliveira Figueiredo 15.03.1979
Aureliano Chaves 23.09.1981 – doença
Vice-presidente Figueiredo 12.11.1981
Tancredo de Almeida Neves ( ) 1985
(eleito, faleceu sem ser empossado)
José Sarney ( )
(Vice-Presidente) 15.03.1985
José Sarney ( ) 21.04.1985
Ulysses Guimarães
Presidente da Câmara dos Deputados
Fernando Affonso Collor de Mello ( ) 15.03.1990
(Presidente eleito e deposto)
Itamar Augusto Cantiero 1990
(Vice-Presidente)
Inocêncio Jonas de Oliveira
Presidente da Câmara dos Deputados 1992
Hermes Lima
Provisório, porque haveria o plebiscito a 06.01.1963
H. Lima – 1º e de Rel. Ext.
João Mangabeira – Inst.
Miguel Calmor – Faz.
Eliseu ______ – Saúde
João Pinheiro Neto – Trab.
Otávio Dias Carneiro – Ind.
Eliézer Batista – Minas
Darci Ribeiro – Educ.
Hélio de Almeida – Viação
Renato Costa Lima – Agric.
___________ – Guerra
Pedro Paulo dos Santos Suzano – _____
Reinaldo de Carvalho (brigadeiro)
Albino Silva – militar
Hugo de Faria – Civil
Celso Furtado – planejamento.
ESTADO DO MARANHÃO, GRÃO-PARÁ E RIO NEGRO
BRASIL – COLÔNIA
GOVERNADORES
DATA DA POSSE
Francisco Xavier de Mendonça Furtado 24.09.1751
D. Frei Miguel de Bulhões e Sousa –
(Interino)
Manoel Bernardo de Melo e Castro 02.03.1759
Fernando da Costa Ataíde Teive 14.09.1763
João Pereira Caldas 21.11.1772
José de Nápoles Telo de Menezes 04.03.1780
Martinho de Souza Albuquerque 25.10.1783
Francisco de Souza Coutinho, dom 15.06.1790
Marcos de Noronha e Brito, dom 22.09.1803
José Narciso de Magalhães Menezes 10.03.1806
Manoel de Almeida Carvalho, dom
Manoel Marques, brigadeiro
Joaquim Clemente da Silva Pombo
Junta de sucessão provisional 22.10.1810
Antônio José de Souza Manoel de Menezes 10.10.1817
(conde de Vila Flor)
Antônio Cunha
Joaquim Felipe dos Reis, coronel
Antônio Maria Carneiro de Sá, ouvidor
Junta de sucessão provisional 01.07.1820
BRASIL IMPÉRIO
PRESIDENTES
JUNTAS PROVISÓRIAS DO GOVERNO DO GRÃO-PARA E RIO NEGRO
DATA DA POSSE
1ª junta
Romualdo Antônio de Seixas, cônego
Joaquim Pereira de Macedo, juiz
João Pereira Vilaça, coronel
Francisco José Rodrigues Barata, coronel
Giraldo José de Abreu, coronel
Francisco José de Faria, tenente-coronel
Francisco Gonçalves Lima
João da Fonseca Freitas
José Rodrigues de Castro Góis 01.01.1821
2ª junta
Antônio Correa de Lacerda
João Pereira da Cunha Queiros
Joaquim Pedro de Moaris Bittencourt
José Joaquim da Silva
Baltazar Alves Pestana
Manoel Gomes Pinto
José Rodrigues Lima 29.09.1821
3ª junta
Romualdo Antônio de Seixas
Giraldo José de Abreu
Joaquim Correa da Gama Paiva
Francisco Custodio Correa
Joaquim Antonio da Silva
Theodósio Constantino de Chermont
João Batista Ledo 01`.05.1823
4ª junta
Giraldo José de Abreu (Presidente)
Cônego Batista Campos
Félix Antônio Clemente Malcher
José Ribeiro Guimarães
João Henrique de Matos 18.08.1823
(Junta de Governo)
José de Araújo Roso 02.05.1824
José Félix Pereira de Burgos 28.05.1825
Paulo José da Silva Gama 14.04.1828
Barão de Itapecuru-mirim
Bernardo José da Gama 18.07.1831
Visconde de Gioana
Marcelino José Cardoso 07.08.1831
José Joaquim Machado de Oliveira 27.02.1832
Desembargador José Mariani ( )
Bernardo Lobo de Souza ( ) 04.12.1833
PRESIDENTES CABANOS
DATA DA POSSE
Félix Antônio Clemente Malcher 07.01.1835
Francisco Pedro Vinagre 21.02.1835
Manoel José Rodrigues 25.06.1835
Eduardo Francisco Nogueira Angelim 24.08.1835
REGIME LEGAL
DATA DA POSSE
Ângelo Custodio Correa ( ) 15.05.1835
Manoel Jorge Rodrigues 25.06.1835
Francisco José Soares de Andréa 11.04.1836
Bernardo de Souza Franco 08.04.1839
João Antônio de Miranda 20.02.1840
Tristão Pio dos Santos 04.11.1840
Bernardo de Souza Franco 24.02.1841
(Vice-Presidente)
Rodrigo de Souza Silva Pontes 30.04.1842
Manoel Theodoro Teixeira, vigário
(2º vice-presidente) 29.06.1843
José Tomás Henriques 07.08.1843
Manoel Theodoro Teixeira 20.05.1844
(2º vice-presidente)
Manoel Paranhos da Silva Veloso 22.05.1844
José Maria de Morais 08.02.1845
(3º vice-presidente)
Manoel Paranhos da Silva Veloso 25.10.1845
(Desembargador)
João Maria de Morais 05.08.1846
(3º vice-presidente)
Herculano Ferreira Pena 12.11.1846
João Maria de Morais 28.03.1848
(3º vice-presidente)
Jerônimo Francisco Coelho 08.05.1848
Giraldo José de Abreu 03.04.1850
(3º vice-presidente)
Jerônimo Francisco Coelho 01.05.1850
João Maria de Morais 01.06.1850
Manoel Gomes Correa de Miranda 16.06.1850
(2º vice-presidente)
Ângelo Custódio Correa 19.07.1850
Fausto Augusto de Aguiar 13.09.1850
CAPITANIA DE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO
CAPITANIA DE SÃO JOSÉ DO RIO NEGRO
(1757-1850)
DATA DA POSSE
Coronel Joaquim de Mello e Povoas 07.05.1757
Tenente-Coronel Gabriel de Souza Filgueiras 25.12.1760
Coronel Nuno da Cunha Athayde Verona 07.09.1761
Coronel Valério Correia Botelho de Andrade 24.12.1761
Joaquim Tinoco Valente 16.10.1763
Capitão Domingos Franco de Carvalho
Vereador Antônio Nunes
Dr. Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio
(1ª Junta Governativa) .08.1779
Capitão Domingos Franco de Carvalho
Vereador Antônio Nunes
Dr. Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio
(2ª Junta Governativa) 01.01.1780
Capitão Felipe Serrão de Castro
Capitão João Nobre da Silva
Capitão Bento José do Rego
(3ª Junta Governativa) 31.12.1780
Capitão Bento José do Rego
Capitão Francisco Taveira Velho
Capitão Antônio Francisco Mendes
(4ª Junta Governativa)
capitão Bento José do Rego
Tenente-Coronel João Manoel Rodrigues
Tenente-Coronel José Jones da Silva
(5ª Junta Governativa)
Tenente-Coronel João Batista Mardel
Bento José do Rego
Sargento-mór Antônio Francisco Mendes
(6ª Junta Governativa)
Antônio Francisco Mendes
João Manoel Rodrigues
José Gomes da Silva
(7ª Junta Governativa)
José Gomes da Silva
João Manoel Rodrigues
Francisco Xavier de Moraes
(8ª Junta Governativa)
Coronel Manoel da Gama Lobo D’Almada 09.02.1788
Coronel José Antônio Salgado
(Interino)
Coronel José Simões de Carvalho .1804
Coronel José Joaquim Victorio da Costa 04.02.1806
(Junta Governativa)
Coronel Manoel Joaquim do Paço
(deposto) .1818
Antonio Luiz Pires Borralho –
(nomeado)
José de Brito Inglês ( )
Ouvidor Domingos Nunes Ramos Ferreira
Padre José da Silva Cavalcante
(1ª Junta Revolucionária) 03.01.1821
Ramos Ferreira
Vereador João da Silva e Cunha
Coronel Joaquim José Gusmão
(2ª Junta Revolucionária) 1821
Antônio da Silva Carneiro
Bonifácio João de Azevedo
Manoel Joaquim da Silva Pinheiro
Vicente José Fernandes
João Lucas da Cruz
(3ª Junta Revolucionária) 03.06.1822
Bonifácio João de Azevedo ( )
Raymundo Barroso de Bastos
Plácido Moreira de Carvalho
Major Luiz Ferreira da Cunha
João da Silva e Cunha
(4ª Junta Revolucionária) 24.11.1823
Bonifácio João de Azevedo ( )
(Governo paralelo à Junta) 06.02.1825
Ouvidor Domingos Nunes Ramos Ferreira ( )
(Governo paralelo à Junta) 23.07.1825
Vereador Theodósio de Mendonça
Vereador José Serafim de Freitas
Vereador Pedro Ros Palmela
Vereador Felipe de Souza Coelho
(Câmara Governativa) 03.12.1825
Coronel Joaquim Felipe dos Reis 31.05.1828
COMARCA DO ALTO AMAZONAS ( )
DATA DA POSSE
Manoel Bernardino de Souza e Figueredo
(Aclamado) .1832
Hilário Pedro Gurjão .1832
Gaspar Valente Cordeiro .1833
Manoel Machado da Silva Santiago .1833
Bernardo de Senna .1836
(Governo cabano)
Freire Taqueirinha
(Governo cabano) .1836
Gregório Naziazeno da Costa .1836
Ambrósio Ayres .1837
João Ignácio Roiz do Carmo .1837
PROVÍNCIA DO AMAZONAS
BRASIL IMPÉRIO
PRESIDENTES
DATA DA POSSE
João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha 01.01.1852
(Presidente)
Manuel Gomes Corrêa de Miranda
(Vice-Presidente) 27.06.1852
Herculano Ferreira Pena
(Presidente) 22.04.1853
Manuel Gomes Corrêa de Miranda
(Vice-Presidente) 11.03.1855
João Pedro Dias Vieira
(Presidente) 28.01.1856
Manuel Gomes Corrêa de Miranda
(Vice-Presidente) 26.02.1857
Ângelo Thomaz do Amaral
(Presidente) 12.03.1857
Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo
(Vice-Presidente) 11.05.1857
Francisco José Furtado
(Presidente) 10.11.1857
Cônego Joaquim Gonçalves de Azevedo
(Vice-Presidente) 27.10.1858
Francisco José Furtado
(Presidente) 04.11.1858
Manuel Gomes Corrêa de Miranda
(Vice-Presidente) 30.05.1859
Manoel Clementino Carneiro da Cunha
(Presidente) 24.11.1860
Manuel Gomes Corrêa de Miranda
(Vice-Presidente) 07.01.1863
Sinval Odorico de Moura
(Presidente) 07.02.1863
Adolfo de Barros C. Albuquerque de Lacerda
(Presidente) 07.04.1864
Coronel Inocêncio Eustáquio Ferreira de Araújo
(Vice-Presidente) 08.05.1865
Manuel Gomes Corrêa de Miranda
(Vice-Presidente) 20.05.1865
Antônio Epaminondas de Melo
(Presidente) 24.08.1865
Gustavo Adolpho Ramos Ferreira
(Vice-Presidente) 23.06.1866
Antônio Epaminondas de Melo
(Presidente) 07.11.1866
Tenente-Coronel Sebastião José Basílio Pyrro
(Vice-Presidente) 30.04.1867
João Ignácio Rodrigues do Carmo
(Vice-Presidente) 09.09.1867
José Bernardo Michilles
(Vice-Presidente) 25.09.1867
José Coelho da Gama e Abreu
(Presidente) 25.11.1867
Jacintho Pereira do Rego
(Presidente) 08.02.1868
Coronel Leonardo Ferreira Marques
(Vice-Presidente) 24.08.1868
Comendador João Wilkens de Mattos
(Presidente) 24.11.1868
Major Clementino José Pereira Guimarães
(Vice-Presidente) 08.04.1870
Coronel José de Miranda da Silva Reis
(Presidente) 08.06.1870
Domingos Monteiro Peixoto
(Presidente) 08.07.1872
Capitão-mar-e-guerra Nuno A. Pereira de Mello
Cardoso (Vice-Presidente) 16.03.1875
Antônio dos Passos Miranda
(Presidente) 07.07.1875
Major Gabriel Antônio Ribeiro Guimarães
(Vice-Presidente) 27.05.1876
Capitão-mar-e-guerra Nuno A. Pereira de Mello
Cardoso (Vice-Presidente) 13.06.1876
Domingos Jacy Monteiro
(Presidente) 26.07.1876
Agesiláo Pereira da Silva
(Presidente) 26.07.1876
Major Gabriel Antônio Ribeiro Guimarães
(Vice-Presidente) 14.02.1878
Capitão Guilherme José Moreira
(Vice-Presidente) 26.02.1878
Coronel Barão de Maracajú
(Presidente) 07.03.1878
Romualdo de Souza Paes de Andrade
(Vice-Presidente) 26.08.1879
Tenente-Coronel José Clarindo de Queiroz
(Presidente) 15.11.1879
Saytro de Oliveira Dias
(Presidente) 26.06.1880
Alarico José Furtado
(Presidente) 16.05.1881
Romualdo de Souza Paes de Andrade
(Vice-Presidente) 07.03.1882
José Lustosa da Cunha Paranaguá
(Presidente) 17.03.1882
Tenente-Coronel Guilherme José Moreira
(Vice-Presidente) 16.02.1884
Teodureto Carlos Farias Souto
(Presidente) 11.03.1884
Capitão Joaquim José Paes da Silva Sarmento
(Vice-Presidente) 12.07.1884
José Jansen Ferreira Júnior
(Presidente) 11.10.1884
Tenente-Coronel Clementino José Pereira
Guimarães (Vice-Presidente) 21.09.1885
Ernesto Adolpho de Vasconcellos Chaves
(Presidente) 28.10.1885
Tenente-Coronel Clementino José Pereira
Guimarães (Vice-Presidente) 10.01.1887
Coronel Conrado Jacob Niemeyer
(Presidente) 23.03.1887
Coronel Francisco Antônio Pimenta Bueno
(Presidente) 10.01.1888
Tenente-Coronel Antônio Lopes Braga
(Vice-Presidente) 12.06.1888
Cônego Raimundo Amâncio de Miranda
(Vice-Presidente) 02.07.1888
Joaquim Cardoso de Andrade
(Presidente) 12.07.1888
Cônego Raimundo Amâncio de Miranda
(Vice-Presidente) 11.11.1888
Joaquim de Oliveira Machado
(Presidente) 12.02.1889
Manuel Francisco Machado
(Presidente) 01.07.1889
ESTADO DO AMAZONAS
GOVERNANTES DO ESTADO
(1889-1994)
DATA DA POSSE
Tenente-Coronel Antônio Florêncio Pereira do Lago
Capitão-de-Fragata Manoel Lopes da Cruz
Domingos Theóphilo de Carvalho Leal
(Junta Provisória de Governo) 21.11.1889
Augusto Ximeno de Villeroy
(Governador nomeado) 04.01.1890
Eduardo Gonçalves Ribeiro ( )
(Governador nomeado) 02.11.1890
Antônio Gomes Pimentel
(Governador nomeado) 25.05.1891
Tenente-Coronel Gregório Thaumaturgo de Azevedo
(Presidente do Estado) 02.09.1891
Capitão-de-Fragata José Ignácio Borges Machado
(Governador nomeado) 27.02.1892
Eduardo Gonçalves Ribeiro
(Governador eleito) 11.03.1892
1º Tenente Fileto Pires Ferreira
(Governador eleito) 23.06.1896
Coronel José Cardozo Ramalho Jr
(Vice-Governador eleito) 04.04.1898
Silvério José Nery
(Governador eleito) 23.07.1900
Coronel Afonso de Carvalho (*) 10.10.1900
Silvério José Nery
(Governador eleito) 15.10.1900
Monsenhor Francisco Benedito da Fonseca
Coutinho (*) 02.01.1904
Silvério José Nery
(Governador eleito) 06.04.1904
Coronel Antônio Constantino Nery
(Governador eleito) 23.07.1904
Coronel Raimundo Afonso de Carvalho (*)
(Presidente da Assembléia Legislativa) 08.12.1907
Guilherme José Moreira
1º Vice-Governador nomeado 05.05.1891
Guilherme José Moreira ( )
Vice-Presidente eleito 01.07.1891
Coronel Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt
(Governador eleito) 23.07.1908
Desembargador Antônio Gonçalves Pereira de
Sá Peixoto (Vice-Governador) 07.10.1910
Desembargador Benjamin de Souza Rubim
(Presidente do Tribunal de Justiça) 28.10.1910
Coronel Antônio Clemente Ribeiro Bittencourt ( )
(Governador eleito) 30.10.1910
Coronel José Onofre Cidade
Major Fragoso Monteiro
Major Amâncio Clementino Fernandes
(Junta Militar) 20.12.1912
Desembargador Antônio Gonçalves Pereira de
Sá Peixoto 22.12.1912
Jonathas de Freitas Pedrosa ( )
(Governador eleito) 01.01.1913
Pedro de Alcântara Bacellar
(Governador eleito) 01.01.1917
Desembargador César do Rego Monteiro
(Governador eleito/deposto) 01.01.1921
Turiano Chaves Meira
(Presidente da Assembléia Legislativa) 10.06.1924
1º Tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior
Governador revolucionário 24.07.1924
Capitão-de-mar-e-guerra Hormídas Maia de Albuquerque ( )
Com. Flotilha 28.08.1924
Coronel Raimundo Rodrigues Barbosa
Governo Militar 30.08.1924
Alfredo Prates de Sá (Interventor Federal) 02.12.1924
Ephigênio Ferreira de Salles
(Presidente do Estado) 01.01.1926
Antônio Monteiro de Souza
(Presidente da Assembléia Legislativa) 27.06.1928
Ephigênio Ferreira de Salles
(Governador eleito) 12.12.1928
Franklin Washinton da Silva e Almeida
(Presidente da Assembléia Legislativa) 01.12.1929
Dorval Pires Porto
(Presidente do Estado) 01.01.1930
Coronel Pedro Henrique Cordeiro Jr.
José Alves de Souza Brasil
Francisco Pereira da Silva
(Junta Governativa aclamada) 24.10.1930
Tenente-Coronel Floriano da Silva Machado
(Governo Militar) 03.11.1930
Álvaro Botelho Maia (**)
(Interventor Federal) 20.11.1930
Emanuel de Morais
(Interventor) 31.08.1931
Capitão-Tenente Antônio Rogério Coimbra
(Interventor Federal) 03.09.1931
Waldemar Pedrosa 14.06.1933
Secretario Geral do Estado Nelson de Mello
(Interventor Federal) 10.10.1933
Álvaro Botelho Maia
(Governador) 19.02.1935
Manoel Monteiro da Silva
(Interino) 28.07.1936
Álvaro Botelho Maia
(Governador) 10.10.1936
Álvaro Botelho Maia
(Interventor Federal) 24.11.1937
Rui Araújo (***) 27.11.1940
Álvaro Botelho Maia
(Interventor) 03.03.1941
Emiliano Stanislau Afonso
Interventor Federal 02.01.1946
Júlio José da Silva Nery
(Interventor Federal) 16.02.1946
Raymundo Nicolau da Silva
(Interino) 05.07.1946
Júlio José da Silva Nery
(Interventor) 21.07.1946
João Nogueira da Matta
(Interino) 11.09.1946
Siseno Ramos Sarmento
(Interventor) 17.09.1946
Lauro da Silva Azevedo
(Secretário do Estado) 28.11.1946
Siseno Ramos Sarmento
(Interventor) 30.12.1946
João Nogueira da Mata
(Interventor) 13.02.1947
Leopoldo Amorim da Silva Neves
(Governador eleito) 08.05.1947
Carlos Soares de Mello
(Presidente da Assembléia Legislativa) 26.11.1947
Leopoldo Amorim da Silva Neves
(Governador eleito) 26.01.1948
Menandro Tapajós
(Presidente da Assembléia Legislativa) 23.09.1948
Leopoldo Amorim da Silva Neves
(Governador eleito) 20.02.1949
Francisco do Areal Souto
(Assembléia Legislativa) 02.07.1950
Júlio Francisco de Carvalho Filho
(Eleito pela Assembléia Legislativa) 02.08.1950
Francisco do Areal Souto
(Assembléia Legislativa) 21.01.1951
Álvaro Botelho Maia
(Governador eleito) 31.01.1951
José Francisco da Gama e Silva
(Assembléia Legislativa) 06.12.1953
Álvaro Botelho Maia
(Governador eleito) 23.02.1954
Raimundo Nicolau da Silva 04.07.1954
Paulo de la Curce Grana Marinho 30.07.1954
Francisco da Rocha Carvalho
(Tribunal de Justiça) 09.10.1954
Oyama César Ituassú da Silva
(Tribunal de Justiça) 21.10.1954
Coriolano Lindoso 06.11.1954
Paulo de la Curce Grana Marinho 20.12.1954
Perserverando da Trindade Garcia 21.01.1955
Francisco do Areal Souto
(Assembléia Legislativa) 27.01.1955
Plínio Ramos Coelho
(Governador eleito) 01.02.1955
Xenofonte Ferreira Antony 12.07.1957
Plínio Ramos Coelho
(Governador eleito) 11.09.1957
Francisco de Assis Albuquerque Peixoto 20.12.1958
Plínio Ramos Coelho
(Governador eleito) 21.01.1959
Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo (***)
(Governador eleito) 31.01.1959
Josué Cláudio de Souza (***) 21.06.1959
Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo
(Governador eleito) 01.09.1959
Joel Ferreira da Silva
(Presidente da Assembléia) 30.05.1961
Gilberto Mestrinho de Medeiros Rapos
(Governador eleito) 16.06.1961
Joel Ferreira da Silva 01.03.1962
Arlindo A. S. Porto 11.03.1962
Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo
(Governador eleito) 01.07.1962
Plínio Ramos Coelho
(Governador eleito/deposto) 31.01.1963
Anfremon D’Amazonas Monteiro
(Assembléia Legislativa) 01.07.1964
Arthur Cezar Ferreira Reis (***)
(Eleição indireta) 01.07.1964
Ruy Araújo
(Presidente Assembléia) 26.08.1964
Arthur Cezar Ferreira Reis 03.09.1964
Francisco Cavalcanti de Oliveira
(Assembléia Legislativa/Presidente) 27.01.1965
Danilo de Matos Areosa
(Eleição indireta) 31.01.1967
Ruy Araújo ( ) .1967
João Walter de Andrade
(Eleição indireta) 15.03.1971
Deoclydes de Carvalho Leal
(Vice-Governador) .1973
José Belo Ferreira
(Assembléia Legislativa)
João Bosco Ramos de Lima
(Presidente da Assembléia) .1973
Lúcio Fonte de Rezende .1974
Luís Francisco de Oliveira Cabral
Henoch da Silva Reis
(Eleição indireta) 15.03.1975
João Bosco Ramos da Lima
(Vice-Governador)
José Belo Ferreira
(Assembléia Legislativa)
Arthur Gabriel Gonçalves
Natanael Bento Rodrigues .1977
José Bernardino Lindoso
(Eleição indireta) 15.03.1979
Francisco Guedes de Queiroz
José Belo Ferreira
(Assembléia Legislativa) 01.1980
Homero de Miranda Leão 1981
Paulo Pinto Nery
(Vice em eleição indireta) 04.04.1982
Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo
(Governador eleito) 15.03.1983
Manoel Henriques Ribeiro
(Vice-Governador)
Elizabeth Azize
(Presidente da Assembléia Legislativa) 1983
Francisco Guedes de Queiroz 1985
Júlio Belém
Sérgio Pessoa Neto
Amazonino Armando Mendes
(Governador eleito) 15.03.1987
Vivaldo Barros Frota
(Vice-Governador) 1988
Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo
(Governador eleito) 15.03.1991
Francisco Garcia Rodrigues
(Vice-Governador)
Josué Cláudio de Souza Filho
(Presidente da Assembléia Legislativa)
Gaspar Catunda de Souza
(Desembargador)
Manuel do Carmo Chaves Neto
(Presidente da Assembléia Legislativa)
Alcemir Pessoa Figluiolo
(Presidente do Tribunal de Justiça)
Introdução
NOTAS
( ) A Capitania de São José do Rio Negro foi criada em 3 de março de 1755, subalterna a do Pará.
( ) O governador Mello e Povoas governou na aldeia de Mariuá (Barcelos), Lobo D’Almada governou era Barra, hoje Manaus e em Barcelos e o governador Victorio da Costa em Manaus, para onde deveria ter sido transferido o governo desde 1804 com o governador Simões que não chegou a ser empossado.
( ) Joaquim Tinoco Valente governou durante 16 anos.
( ) Lobo D’Almada é reconhecido como o grande estadista e administrador eficiente.
( ) José Simões de Carvalho nomeado em 4 de abril de 1804 faleceu em viagem para tomar posse. Faleceu em 7 de outubro de 1805, em Parintins.
( ) No período de agosto de 1779 a outubro de 1788 foram estabelecidas juntas governativas com a Câmara de Barcelos e militares. O governador de fato era o general Pereira Caldas, a partir de 1781.
( ) Assumiu Bernardino como presidente da Província auto-proclamada pelo povo, separa do Pará, após o levante de 12 de abril de 1832.
( ) Gabriel de Souza foi primeiramente interino, como Comandante Militar da Capitania, e depois nomeado regularmente para o cargo.
( ) Luis Borralho foi nomeado mas não assumiu, pela explosão da movimento de revoltas.
( ) A Junta não fio reconhecida pelo Pará.
( ) Trata-se da Junta Governativa em cujo período se efetivou a adesão do Amazonas à Independência do Brasil, no 9 de novembro de 1823, em Manaus, com a presença da Câmara de Serpa, na praça da Trincheira, depois 9 de novembro, em área hoje no fundo da Câmara Municipal de Manaus e em frente ao Museu do Porto.
Até 1975 a praça era modestíssima mas existia e foi destruída com duas palmeiras imperais de alto porto, pelo prefeito Jorge Teixeira de Oliveira.
( ) Bonifácio de Almeida e o ouvidor Ramos Ferreira disputaram o poder pela não elevação do Rio Negro a Província, como pretendido.
( ) A partir desta data foi considerado como autoridade judiciária para governar em conjunto com a Câmara de Barcelos, deslocada para Manaus, o que deveria ter acontecido desde 20 de outubro de 1823.
( ) Gaspar fugiu para Belém a 18 de dezembro de 1823 onde foi preso. Em seu governo instalou-se a Comarca do Alto Amazonas.
( ) Bernardo Senna foi morto a 2 de junho de 1836
( ) Taqueirinha foi governante interino durante uma viagem de Bernardo Senna entre abril e maio de 1836 e convidado a assumir o posto, negou-se, preferindo tecer loas a Bernardo Senna. Logo depois envolveu-se na morte do cabano.
PARÁ
( ) O desembargador José Mariani foi nomeado em 12 de dezembro de 1831 e não chegou a ser empossado no cargo.
( ) Bernardo Lobo de Sousa foi nomeado a 5 de setembro de 1833, empossado a 4 de novembro e assassinado no palácio do governo a 7 de janeiro de 1835, pelos cabanos.
( ) Ângelo Correa não chegou a exercer o governo. Há episódio especial sobre a nomeação e deslocamento para posse.
( ) Nomeado a 1º de abril de 1834, empossado a 25 de junho de 1835, foi afastado por Angelim, em nome dos cabanos e do movimento rebelde.
( ) Fausto. Foi no seu governo, concluído em 20 de agosto de 1852, que foi instalada a Província do Amazonas, por João Baptista de Figueredo Tenreiro Aranha.
GOVERNADORES GERAIS
( ) Dom Luiz de Vasconcellos foi nomeado e em viagem para o Brasil sofreu dois ataques de piratas e forte temporal, vindo a falecer sem tomar posse. A partir daí a Colônia foi dividida em dois governos: do Norte, com sede na Bahia; e no Sul, com sede no Rio de Janeiro.
( ) A partir de Lourenço da Veiga, D. Sebastião restabeleceu o governo central, com sede na Bahia. Ele foi então o 5º governador geral.
( ) Com a morte de D. Lourenço da Veiga, o governo deveria ser efetivado, até nova nomeação por Carta Régia, pela Câmara da Bahia, o bispo Antônio Barreiros e o ouvidor Cosme Rangel. Cosme Rangel usurpou os poderes dos demais e governou de forma isolada, dissolvendo a Câmara.
( ) Francisco Giraldes era senhor da Capitania de Ilhéus e foi nomeado Governador Geral mas não assumiu, exonerando-se livremente.
( ) Francisco de Souza governou por 11 anos, e era tido como sábio, bom político, bondoso, e o mais bem aceito de todos os governadores gerais do Brasil.
( ) Neste período de Dom Diogo Sequeira, o Brasil foi dividido novamente em dois governos. Ele governou o Norte até 1613 e o Sul foi governado por Francisco de Sousa com o título de “Superintendente das Minas”.
( ) Deste período de 1612 até 1648 o país viveu a força de invasões holandeses, com alguns intervalos e lutas localizadas.
( ) Dom Jorge de Mascarenhas ostentava ainda os títulos de “vice-rei e capitão geral de mar e terra do Brasil, empresa e restauração de Pernambuco”.
( ) Chamados de vice-reis, na verdade não foram mais do que governadores gerais, visto que o vice-reinado se instalou depois no Rio de Janeiro.
( ) A princesa Isabel foi Regente do Império por três vezes: em maio de 1871; em março de 1876; e em junho de 1887, em razão de viagens do Imperador para o exterior.
REPÚBLICA
( ) O marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo como Chefe do Governo Provisório da República a 15 de novembro de 1889.
( ) O marechal Floriano Peixoto assumiu o governo com a renúncia de Deodoro, após ter dissolvido o parlamento que foi de logo reconvocado.
( ) O vice-presidente Vitorino assumiu o governo por motivo de doença do titular.
( ) O vice-presidente Rosa e Silva assumiu o governo por motivo de viagem do presidente titular.
( ) Affonso Penna foi eleito vice-presidente para substituir Silviano Brandão que faleceu. Foi vice de Rodrigues Alves e depois presidente eleito, quando visitou Manaus em 1906. Não concluiu o mandato, vindo a falecer.
( ) Nilo Peçanha substituiu o presidente Affonso Penna que faleceu no exercício do cargo a 14 de junho de 1906.
( ) Venceslau Brás foi vice-presidente do Marechal Hermes da Fonseca no período de 1910-1914.
( ) Delfim Moreira assumiu o governo na condição de vice-presidente por doença do presidente eleito, Rodrigues Alves que faleceu sem tomar posse, a 16 de janeiro de 1919. Por esta razão e por imposição constitucional, convocou novas eleições para presidente. Ficou como vice do novo presidente eleito, até a morte, em 1º de julho de 1920, sendo sucedido por Francisco Álvaro Bueno de Paiva.
( ) W. Luis foi deposto pela revolução de 24 de outubro de 1930
( ) Ribeiro de Andrade assumiu o cargo em razão de viagem do presidente, ao exterior.
( ) José Linhares assumiu o cargo pela deposição de Getúlio Vargas, na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal.
( ) Café Filho assumiu a presidência na condição de vice-presidente eleito, quando da morte do presidente Getúlio Vargas.
( ) Carlos Luz assumiu o cargo, na condição de presidente da Câmara dos Deputados, por motivo de doença do presidente Café Filho.
( ) Nereu Ramos assumiu o cargo na condição excepcional de vice-presidente do senado, quando da declaração de impedimento do presidente Café Filho e o presidente da Câmara, deputado Carlos Luz.
( ) João Goulart assumiu o cargo por motivo de viagem do presidente ao exterior.
( ) Ranieri Mazzili assumiu o cargo na condição de presidente da Câmara e por viagem do presidente ao exterior.
( ) Ranieri Mazzili voltou ao cargo por motivo de renúncia do presidente Jânio Quadros em 24 de agosto de 1961, e em razão do vice-presidente João Goulart também se encontrar em viagem para o exterior.
( ) No período parlamentarista ou de colegiado de Ministros, João Goulart era o presidente da República.
( ) Pedro Aleixo, na condição de vice-presidente da República, deveria assumir no impedimento do presidente Costa e Silva, em 31 de agosto de 1969. Como não era militar, foi afastado do cargo, passando o país a ser governado por uma Junta Militar com base no Ato Institucional nº 12, efetivado naquela época. Depois da experiência, os dois governos militares seguintes optaram por vice-presidente também militar.
( ) A solução adotada no caso da doença do presidente eleito Tancredo Neves assemelha-se, em parte, ao caso de Rodrigues Alves e Delfim Moreira, salvo no aspecto de que Delfim Moreira, com a morte do presidente titular, convocou eleições para o cargo, permanecendo na condição de vice-presidente da República.
( ) Fernando Collor de Melo fio eleito por expressiva votação, em segundo turno, a 15 de novembro de 1989, sendo depois o primeiro presidente constitucional deposto pelo processo regular do “impechemant”.
( ) Itamar Franco exerceu o cargo, preliminarmente, de forma interina, na condição de vice-presidente, em razão de viagens do titular.
( ) Itamar Franco assumiu o cargo em razão da cassação do mandato de Fernando Collor de Mello, por ato do Congresso Nacional.
(**) Na qualidade de Interventor e Governador, dirigiu o Estado em quase todo o período “getulista” e depois dele, morrendo como Senador da República.
(***) Fez várias substituições nos anos seguintes
(****) Governador eleito em 1948 e 1949
A bibliografia principal: relatórios dos governadores, mensagens à Assembléia Legislativa, artigo “Velhos Tempos”, André Jobim, in O Jornal de 12.04.70 e 19.04.70.
Agnello in Corografia do Amazonas e Júlio Uchoa in Vida e Morte de Pensador fazem referência a que Guilherme José Moreira assumiu o Governo antes de Thaumaturgo de Azevedo, por dias apenas.
BIBLIOGRAFIA
Arthur Reis – História do Amazonas, Manaus. 1931
Arthur Reis – A Antonomia do Amazonas, Manaus. 1965
André Jobim – Velhos Tempos, in O Jornal, Manaus, 12 de abril de 1970 e 19 de abril de 1970.
Anotações do autor cedidas do Breviário Cívico do Amazonas, Manaus. 1979
Cláudio Maria Thomas. Elementos de História do Brasil, Liv. Francisco Alves, São Paulo, s/d.
Ernesto Cruz. História do Pará. Univ. do Pará; Coleção Amazônica, Imprensa Nacional, 1963.
Enciclopédia Britânica do Brasil. Mirador Internacional.
Antônio Alexandre Borges dos Reis. História do Brasil, Bahia. 1915
Hélio Vianna. História do Brasil, Edições Melhoramentos, São Paulo, 1974.
João Ribeiro. História do Brasil. Liv. Francisco Alves, Rio. 1935.
