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Criado em 24 de abril de 1884,por força da Lei provincial denominada “aurea”, nº 632, transformada do Projeto dos deputados Rocha dos Santos e João Meirelles. O Fundo montava e valor de 300 contos de reis destinado à emancipação do elemento servil em toda a Província, sendo 200 contos designados à capital amazonense par que ficasse livre de cativos africano até 5 de setembro. Menos de uma hora depois de votada a Lei Assembléia, o Presidente Theodoreto Carlos Farias Souto sancionava-a com pena de ouro oferecida especialmente para o ato, pelo Dr. Floresta Bastos, Juiz de Direito.
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