Criado por Carta Régia de maio de 1798 trata-se de uma nova política de organização da mão-de-obra dos índios da região, com característica militar constituindo o corpo militar e o corpo de índios trabalhadores. Serviam oficialmente a Coroa e a particulares. Integravam o corpo de milícia sob as ordens do governador do Estado. O Corpo de Trabalhadores estabelecia uma relação de dependência e submissão, sendo o índio tido e havido como órfão e quase inteiramente incapaz, fixando os colonos porgueses em terras indígenas.
Deveriam usar uniforme, receber paga como na época do Diretório e cobrir as patentes de praça, cabo, sargentos, capitães do mato. O alistamento era obrigatório, com a exceção dos que eram considerados vinculados aos currais especiais, que eram os serviços feitos diretos à Coroa.
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