« Back to Glossary Index

A primeira lei destinada a estabelecer a escravização de índios do Brasil foi expedida por Portugal em 1570, fixando regras e condições e restringindo a sua prática a casos concretos. Para atender aos padres jesuítas o Papa expediu “breves” para declarar e salvaguardar a liberdade dos índios em 1640.

« Back to Glossary Index