Advogado, professor, Piracuruca, Piauí, 9 de agosto de 1882, filho de José Narciso da Rocha e Maria Emília de Rezende, nascida a 5 de janeiro de 1851, foi casado com Pergentina de Rezende Rocha e teve como filhos: Alberto, Augusto, Álvaro, Ariosto. Formou-se em Direito na Faculdade do Recife em 06 de dezembro de 1907, com 25 anos, e em Manaus foi Professor Catedrático de Teoria e Prática de Processo (Direito Judiciário Civil). Iniciou na FDUA. Foi Deputado Estadual (1913/1921), Deputado Federal e Senador da República e membro da Comissão de Constituição e Justiça (1927/1930). Orador fluente. Na imprensa, foi Diretor de O Tempo, e seu co-fundador na capital amazonense. Na administração, foi Diretor da Manáos Tramways and Ligth. Co. Ltda. Integrou a OAB (28 de abril de 1934) e Conselheiro de 35 a 45. Estudou no Ginásio de 1898 a 1902. No Recife foi paraninfo de sua turma, Laurindo Aristóteles Carneiro Leão, junto com Análio e Carlos de Melo Rezende, cunhados e primos e José Alves de Souza Braul, pernambucano e Augusto dos Anjos. Associado ao Ideal Clube, Aeroclube de Manaus e Botafogo do Rio de Janeiro. Como título de honra, ostentava “Benção especial e autógrafo do Papa Pio XI em reconhecimento a sua obra parlamentar. É autor dentre outros, dos seguintes trabalhos:
– Ação Decendial;
– Danos Morais;
– Danos sem culpa;
– Política e Direito.
Sobrinho de Simplício, casou-se com sua filha Pergentina a 1.º de dezembro de 1906, ele com 24 anos e ela com 29 anos, nascida a 5 de janeiro de 1877. É autor da Lei que deu ao Amazonas, direito à indenização da União pela perda dos Territórios acreanos e Lei de amparo às Missões Salesianas no interior amazonense. Renunciou a Desembargador da Corte de Apelação no Distrito Federal (1926). Foi nomeado Juiz Procurador de Cruzeiro do Sul e não aceitou, por não renunciar ao mandato de Senador. Defendeu a federalização (Lei 924, 21 de novembro de 1949). Era do Partido Republicano Democrata, desde 1912 e redator de O Tempo, órgão do partido. Reeleito Senador em 1924, integrou a Comissão dos 21 para estudar emendas à Constituição. Em 1930 foi deportado para Europa. Líder do Governo no Senado (Arthur Bernardes). Começou a apoiar as Missões Salesianas em 1921, principalmente a Prelazia do Rio Negro. Foi 2 vezes Diretor (8 anos e 4 meses). – “A nulidade da lei n.º 1, de 31 de dezembro de 1947” – Rev. da FD, n.º 8, ano 8, 1961, 2.ª fase. Registrou o diploma em 8 de fevereiro de 1908 no TJE, e no STF em 24 de junho de 1931. Foi solicitado em 1905. Presidiu a OAB, de 47/49 e 49/51. Morreu aos 68 anos de idade, nesta condição. Foi substituto de Teoria e Prática de Processo, de Duda Souza Rubim, na 1.ª congregação de 13 de novembro de 1909. Paraninfo da turma de 1948. Advogado da Lightand Power – Rio de Janeiro. Presidente do AeroClube (1939). Participou do Congresso Jurídico Nacional (1943) e Congresso Nacional de Ensino (1921). Foi 9 anos Deputado Estadual, 3 anos Deputado Federal e 7 anos Senador. Foi do Partido Republicano Federal, e seu Presidente em 1945. Deixou a política em 1945. Foi do Partido Socialista Amazonense (1935). Em 1942 passou grande parte do ano no Rio de Janeiro, enfermo. Sócio Honorário da Cruz Vermelha no Rio de Janeiro, do Botafogo, benfeitor do Dom Bosco, do Patronato, da Beneficente e Santa Casa. Na Câmara Federal foi líder da bancada amazonense e da Comissão de Constituição e Justiça. No Senado foi 1.º Secretário da Mesa. Na Assembléia Legislativa do Estado participou das constituições de 1913 e 1935. Membro da ABI. Em 13 de novembro de 1909 (27 anos), foi indicado para Professor substituto de Teoria e Prática de Processo, recebeu o título de Doutor em 9 de abril de 1926. Retomou a Catedral em 1934. Em 1936 era Deputado Estadual. Diretor de 1938 a 1942 e de 1947 a 1950. “Catedrático-fundador” (desde 1923). Presidiu a reinauguração do prédio (1938).
Estadual – 1912/1920 – 1935/1937 – Federal – 1921/1924 – Senador – 1924/1930. Designado por Álvaro em 28 de dezembro de 1937, pelo vácuo das desencompatibilizações da carta de 1937, exonerado em 30 de junho de 1942, junto com Vicente Reis (Inspetor) por atritos. Sucedido por Goataçara Barbuda Thury, Professor de Instrução a Ciência do Direito, que faleceu em agosto. Voltou em 1947 com Pudico e em seu mandato houve a federalização em 21 de novembro de 1949. Abriu concurso para Catedrático (18 catedrais) em 1938. Surgiu aí: Cunha Costa, Goataçara Barbuda, Abdul, Sadi, Nonato de Castro, Pedro Severiano Nunes, Sócrates, Lúcio, Augusto Rocha e Domingos Queiroz.
ARQUIVO NOVO PARA CONFERÊNCIA
Aristides Rocha (Revista FDA, nº 3, 3º fase, ano 3, foto/texto)
1924/1932
Faleceu em 12.09.1950
Foi membro da Comissão das 21 que estudou as Emendas a C República, e da Com. da Constituição e Justiça.
Aristides Rocha
Deputado Federal – 1921/1924
Senador – 1924/1930
1907
Aristides Rocha (PI)
Deputado Federal pelo Amazonas, no período de 10.05.1921 a 31.12.1923, em época em que não havia partido político não havendo na CF, registro do seu partido político. Foi da Com. de Const. E Justiça.
Nasceu na cidade de Pirareceu, Piauí, em 9 de agosto de 1882. Era filho do Cel. José Narciso da Rocha (19.03.1852) e D. Maria Emília de Rezende Rocha (05.01.1851). Estudou em Manaus, fazendo Direito no Recife (1903/1907). Foi solicitado em Manaus. Foi nomeado juiz preparado no Acre em Cruzeiro do Sul, cargo que não aceitou, (1908).
Professor de Teoria e Prática do Processo na FDA (1927), foi membro do Conselho de Assistência Judiciária (1921) do Estado. Deputado Estadual (1912) por 3 legislaturas sendo Líder do Partido Republicano Amazonense. Foi Redator-Chefe do jornal “O Tempo” – Manaus e coloborador de “O Estado do Amazonas”. Senador da República (1924/1932) sendo das Comissões de Justiça e Legislação, e Especial do Código Comercial, elaborando parecer sobre a parte que ainda do “Direito ______ participando com Sá Peixoto da Comissão dos 21 encarregados do exame da proposta de constituição. O Presidente da República para Arthur Bernardes e, em 1926 foi nomeado Desembargador no Tribunal de Apelação do DF e não aceitou, por 44 anos, em pleno mandato no S. T. Foi fundador, professor e Diretor (2 vezes da FDA no espaço de 8 anos e 4 meses .
Veio para Manaus, com cerca de 16 anos, em companhia de seu tio Simplício Coelho de Mello Rezende, casou-se em 01.12.1906 com d. Pergentina de Rezende que contava 29 anos (ele tinha 24).
Estudou no Ginásio Amazonense (1898/1902) formou-se em Recife em 06.12.1907 com 25 anos, registrando o Diploma no Tribunal em 08.02.1908 e no Supremo em 24.06.1931.
Em 16.02.1905 (23 anos) era solicitado em Manaus, autorizado a funcionário como tal, no prazo de 3 anos, pelo Desembargador Raimundo da Silva Perdigão. De sua turma foram também Análio e Carlos de Mello, Rezende, todos paraninfados pelo Prof. Laurindo Aristides Carneiro Leão, sendo da mesma turma José Alves de Souza Brasil, Augusto dos Anjos (poeta) Frederico Castelo Branco – Clark (depois Embaixador em França, Itália). No Senado – tomou parte na elaboração das Leis de Falência; do Ensino; Organização do Inquérito Policial; campanha presidencial etc. Foi 1º Secretario da Mesa e presidente eventual.
Na ALE participou de 2 Constituições (1913/1935), fazendo parte da Comissão (1935) de elaboração.
Publicou:
·Perspectivas Sociais e Econômicas da Amazônia. Contemperaula, Mão, junho, 1947.
·Danas sem culpa, 1934
·Excursão ao penhor, 1913
·___ Morais sem culpa – Embargos ao Acórdão, com o Des. Rego Monteiro.
·A questão do Ituí (1909) com Simplício Rezende
·Embargos suspensivas de execução, 1915
·Contra-contestação apresentada a 1ª Com. de Inquérito da C. dos Deputados, 1921.
·Agravo de Instrumento, 1909
·Ação decendial, 1909
·Liberdade Prossifional – hábeas corpus – Ass. Com. das Retalhistas de Mão, 1911.
·Política e Direito, 1943.
·Manifesto aos Católicos, ao Eleitorado Feminino do Amazonas e á Liga Eleitoral Católica (02.09.1934)
·Discursos (sobre a divida do Acre) Projeto 452, 1921 – Câmara Federal, e à Intervenção no Amazonas (1924)
Morreu 12.09.1950
Dep. Estadual – 1912/1920 – 1935/1937
Dep. Federal – 1921/1924
Senador – 1924/1930 (iria a 1932) substituindo Lopes Gonçalves (17.02.1924) 20.04.1924 (posse)
Diretor FDA – 1937/1942
Foi membro da Associação Brasileira de Imprensa e da Associação Amazonense de Imprensa.
1926 – 12.9.4 – Recebeu o titulo de Doutor em Direito pela FDA.
Em 10.1.36 foi eleito membro do Conselho Tec. Adm. da Faculdade, também na Dep. Estadual.
Presidiu a inauguração da sede (1938) e reorganizou o Corpo Docente (1938 e 1950) este com a federalização.
Inscreveu-se na OAB/AM em 28.4.34. Foi membro do Conselho (1935/1937/39/41/1943/1945) não concluiu seu último mandato de Presidente, por morte em 12.9.1950, aos 68 anos.
Paraninto do Tema de 1948, cujo discurso está na Rev. da FDA (1957) e no JC.
Advogado da Light and Power, do RJ, e da ACA. Presidente do Aero Clube (1939) e participou do congresso jurídico nacional (1943) e do Congresso Nacional de Ensino (1921). Foi Constituinte do Amazonas (1935) depois de 9 anos de Dep. Estadual, 3 de Federal e 7 de Senador, era do Partido Republicano do Amazonas e Presidente do Direito Estadual do PR. Em 1937 esteve no Partido Socialista Amazonense e compraria a chapa para Federal.
Foi catedrático, da 2ª cadeira do 5º ano, foi sócio honorário da Cruz Vermelha Brasileira, do Colégio D. Bosco, do Patronato de Santa Terezinha, e Benemérito da Beneficente e Santa Casa.
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