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Criado em 24 de abril de 1884,por força da Lei provincial denominada “aurea”, nº 632, transformada do Projeto dos deputados Rocha dos Santos e João Meirelles. O Fundo montava e valor de 300 contos de reis destinado à emancipação do elemento servil em toda a Província, sendo 200 contos designados à capital amazonense par que ficasse livre de cativos africano até 5 de setembro. Menos de uma hora depois de votada a Lei Assembléia, o Presidente Theodoreto Carlos Farias Souto sancionava-a com pena de ouro oferecida especialmente para o ato, pelo Dr. Floresta Bastos, Juiz de Direito.
« Back to Glossary IndexRobério Braga
Amazonense de Manaus. Historiador. Bacharel em Direito, especializado em Direito Agrário, pós-graduado em Administração de Política Cultural e Mestre em Direito Ambiental. Professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas e da Universidade do Estado do Amazonas. Ex-presidente da Academia Amazonense de Letras e do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas. Ex-Secretário de Estado de Cultura, desde 1997 até 2017 e atual Presidente da Academia Amazonense de Letras.