Pacto firmado em 13 de janeiro de 1750 entre Portugal e Espanha, atraves de D João, de Portugal, e Fernando IV da Espanha. tratando dos limutes das possessões portuguesas e espanholas na America Meridional. Consta de duas partes : estruturação geográfica dos territorios dos dois povos e outra de defesa contra ataques inimigos. Pode ser considerado como o grande artifice do tratado, Alexandre de Gusmão, que muito trabvalhou para garantir a Portugal a area do Rio Grande do Sul. Foi um tratador inovador, porque cuidou de valorizar as chamadas fronbteiras naturais . Dele e das resistências ao seu cumprimento decorreu o tratado do Prado. em 1761. Foi assinado em nome de D Afonso VI, por decisiva mediação de Carlos II da Inglaterra, sendo no entendimento português, reconhecida a legimitadade do monarca de Portugal e confirmada a cessão da praça de Ceuta à Espanha. Neste tratado foi aplicado o princípio do uti possidetis, reconhecendo-se para cada um as partes de território de que fossem detentores naquela ocasião.Os portugueses cederam aos espanhóis o controle do rio da Prata mediante a transferência para Portugal das áreas do Rio Grande do Sul,o que levou a novo impasse com os índios dos Sete Povos das Missões que não quiseram abandonar as serras gaúchas.
O tratado foi rejeitado pelos jusuítas que cuidaram de mobilizar os índios, conseguindo promover a chamada guerra guaranítica que durou de 1750 a 1756.
O tratado foi anulado em 1761.
