Discurso de Recepção

A Justiça e o saber são únicos. A simplicidade pura, a fé e a consciência, o progredir dos homens por todos os séculos.

Senhor Presidente,
Autoridades,
Homens deste Sodalício,
juventude estudiosa,
Gentis damas,
Culto Recipiendário.

Ao aqui chegar em 1973 em noite de homenagens a fulgurantes membros da sociedade amazonense, não poderia imaginar que, pouco depois, ainda nos meus primeiros 20 anos, tivesse que, desta tribuna de esplendia grandeza, sob a iluminação vibrante das inteligências de Vivaldo Lima, Nonato Pinheiro e Rodolpho Valle, tivesse eu, o mais pobre dos pobres de cultura, trazido para cá pela mínima generosidade dos homens do Instituto, que falar como Orador Oficial. Eu conhecia muito bem que para cá não viera para os ócios olímpios dos eleitos e sim para os esforços de novas semeaduras em um campo em que se renovam e se multiplicam os frutos do saber eterno, da História e da memória da vida humana.

A poesia do passado que sinto desde aquele dia, a aproximação dos gestos do ontem, a aspiração que venho fazendo, do perfume, das virtudes, pelos tempos e com o passar dos homens, da glória e história da Pátria, me entusiasmam para esta primeira fala como Orador Oficial deste Silogeu, mas não poderão esconder meus pequeninos dotes para tal.

Hoje, neste grave momento da minha vida, cumpre-me invocar as lutas gloriosas da Marinha do Brasil por todas as suas ações e principalmente na Batalha do Riachuelo. Cabe-me referir-me ao encerramento do III CICLO DE ESTUDOS – Semana de Álvaro Maia, e, também, tomando da palavra proferida por mim, junto à Bandeira do Amazonas, na noite de 25 de março, da minha posse, dizer que a história, sua cultura, é como uma destas conversações de ao pé do lar em que a família, quando se acha só, recorda as memórias de antepassados e parentes que mal conheceu, no âmbito dos afetos, na povoação da casa com entes que mais amamos. Assim, aumentado esta família, família da história e geografia do Amazonas, devo receber mais puramente em família sanguínea, o novo sócio da poltrona de nº 40, nomeada pelo Ministro Waldemar Pedrosa, o Sr. João dos Santos Pereira Braga, o irmão e o Doutor, o pesquisador e o homem, o estudiosos e seus estudos.

O 11 de junho de que me incumbe falar, nesta noite de fulgor, meus senhores, não é o mesmo que transfigurou as faces da nação, no passamento do ilustre e bravo cidadão Eurico Gaspar Dutra, o organizador da FEB, o Ministro e o Presidente do Brasil. O 11 de junho de que me incumbe falar é o de glórias e não de saudade, de vitórias para a Armada Nacional, o da Batalha do Riachuelo, numa fala de patriotismo no culto aos grandes militares que em Riachuelo se mostraram dignos de passar à História; patriotismo que nos conduz a imitá-los, se preciso for que faz das suas memórias, nossa veneração. Naquele ano, nesta data, abriam-se as portas que deviam conduzir as armas imperiais pela senda de imperecíveis triunfos, pelo forte valor e ação de Barroso, Pedro Afonso, Marcílio Dias, Osório Porto Alegre, os Fonsecas e tantos outros.

Fazemo-lo porque manter as tradições gloriosas, venerar nomes daqueles que serviram com o seu valor e o seu sangue, é indicar às gerações futuras o caminho do dever e da honra, este é local apropriado para esta reavivação, porque nele se guarda a Memória do ontem e se registra o que será a memória e a recordação histórica do hoje.

A Marinha de Guerra sob o comando de Francisco Manoel Barroso da Silva, com seus marujos, subiu o rio Paraná e bloqueou no Paraguai, as tropas comandadas por Meza, no canal situado entre a ilha Palomera e a Foz do Riachuelo. Perdemos a Corveta “Jequitinhonha”, sofremos 247 baixas, o marinheiro Marcílio Dias, o primeiro tenente Oliveira Pimentel e o Capitão Pedro Afonso Ferreira, entre outros, foram seus heróis, mas vencemos a Batalha que determinou o “Waterloo” de Solano Lopez e a Nação Brasileira, pela eternidade de sua existência, ficou a dever à Marinha, mas um gesto glorioso. O Exército não estavam reunidos nas províncias meridionais do país. Invadidos, isoladamente agredidos, foi graças à Armada que reunimos no Rio Grande do Sul as forças capazes de conter os invasores e daí por diante, desde o Passo da Pátria até eficiente Marinha, que contamos para assegurar a marcha vitoriosa do Exército, no reforço com reservas sucessivas e em apoio geral de movimentos e provisões.

Erguem-se aqui, nesta Casa de conservação e transmissão da Memória Histórica Nacional, as vozes da gratidão aos heróis quedados em favor do Brasil, à Marinha Nacional e por entre a corredeira dos rios desta Amazônia ainda se faz soar os traços a Deus palmilhar contínuo dos nossos Patrulheiros de águas, destacados defensores do território pátrio, asseguradores da integridade área nacional. Não descansem, Marujos do meu Brasil, convoquem-nos, a todos, para o cumprimento do legendário sinal de Barroso – “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever” cumpramos unidos.

Homenagem a ÁLVARO MAIA

Vem o Instituto Histórico desde 1973 realizando Ciclos de Estudos, exposições e conferências sobre a História do Amazonas, mas, nenhum como este que hoje se encerra solenemente, foi de tão grave importância. Prestou-se uma homenagem ao grande amazonida ÁLVARO BOTELHO MAIA, político, professor, advogado, intelectual, amante do belo da vida e do espírito, sincero nas amizades, honesto nas atitudes, íntegro, sob todos os aspectos.

Vários foram os oradores, vários os conceitos emitidos, diversos os relatos sobre a sua vida e obra, toda dedicada ao Amazonas. Hoje, nesta hora, se faz necessário, entretanto, que o Instituto, oficialmente, faça público o seu conceito sobre o grande filho de Humaitá. O TUCHAUA da liderança política de tantos anos, o poeta de enlevos especiais, o professor de gerações seguidas, o intelectual apaixonado pelas concepções de grandeza moral, que foi, antes de tudo, um justo, um sábio, um puro, senão um SANTO.

O que aqui se disse de Álvaro o estilista, o humanista, o administrador, o espiritualista, bem espelhou a grandeza da sua vida, e mais evidenciou, sem dúvida, a imensa dívida que o povo do Amazonas, tem para com a sua memória. Álvaro precisa ser distribuído por mãos cheias e caridosas, em doses de cultura, de amor à terra, de elevação espiritual, por todos os amazonenses que, após o conhecerem na profundidade das suas belezas morais e intelectuais, deverão distribuí-lo da mesma forma, com todos os brasileiros, sem vaidade, para puro exemplo e estímulo aos mais jovens, aos impulsionadores do progresso nacional.

O Ciclo de Estudos que agora se encerra foi o passo inicial desta pregação cívica que se deve promover, porque Álvaro se deve amar e imitar, bendizer e agradecer, estudar e ensinar e, sobretudo, abençoar. Aí então, dizer aos ventos sadios do mundo, “Levanta-te Álvaro, porque está vivendo”, revivendo suas próprias palavras.

Receber este ilustre advogado, creiam, enche-me de alegria e contentamento, mas me inibe o pensamento, força me à emoção, restringe-me os já reduzidos recursos de oratória e saber. Dizer dele como homem será fácil pela convivência íntima; como orador, também o será, pelas tribunas que o vi erguer na sua vida toda, deste quando para a sua companhia de irmão fui encaminhado pela providencia divina; como professor, da Ciência, da Matemática ou de Teoria Geral do Estado, no Instituto de Educação ou na Faculdade de Direito, também não será difícil, pois dele e com ele, recebi lições naquelas duas casas de ensino; falar do jurista, do tribuno do júri, do defensor dos humildes, para mim será tarefa realizável porque o assisti na grande sala do alto do Palácio da Justiça; falar do homem do Ministério Público será tarefa agilmente executável, porque ao seu lado, por algum tempo, o auxiliei como servidor à sua disposição, porém, muito mais o tenho acompanhado, em todos os seus passos desde que à terra fui chegado e consegui ordenar idéias e vontades. Tenho, em minha curta vida, feito o acompanhamento íntimo de metade da sua grande obra cultural e de paciência, e, sobretudo, da sua força espiritualista.

Difícil, senhores todos, creiam, muito difícil fazer toda esta análise, separar o sentimento familiar das verdades de sua vida, seria assim difícil se para tal não estivesse preparado.

Sintam, na análise e no transcorrer dos minutos que ainda vos ocuparei a atenção, o sentido de que está dispersa em mim a irmandade, para uma grandeza desta hora.

Não há que confundir, envolver, mistificar os sentimentos deste solene instante. Falará o homem do Instituto Histórico para o intelectual que é premiado, embora, ao fim, ao meio e em tudo, possa estar a adoração do companheiro, do discípulo, do servidor e do amigo mais amigo.

Muitas tem sido, atentai, as coincidências conosco, os acasos, como se eles existissem. Ingressas na poltrona que me é familiar, pelo número e pelo patrono. Pelo número porque era a que me cabia antes da reforma dos Estatutos do IGHA, pelo patrono, porque o traço da força magnética do espírito uniu-me, material e transcendentalmente, à família de Waldemar Pedrosa, mestre que, muito antes, já era adorado por nossa mãe, nos seus tempos de escola. Como se ainda não bastassem os encontros no Instituto de Educação, no ginásio, na Faculdade de Direito, no meu curso de bacharelado, no envolvimento provocado pelas defesas que fazias sublimes, dos humildes no Júri Popular; como se não bastassem os nossos encontros, há muito e nas alturas programadas, na vida da administração, quando te servi na Procuradoria Geral da Justiça e no viver diário, de aplauso e de apoio que nunca me deixaste faltar. Como se ainda assim, tudo fosse passado esquecido, hoje, diante deste seleto auditório, nos encontramos para nova festa, festa que se ilumina com o teu saber e que apenas me cabe, pela oportunidade anterior que tive, de abrir as portas e te convidar para a ceia da cultura, para o trabalho da história.

Não faltam, bem sabemos todos, em nosso país, homens com os predicados necessários, de engenho e caráter, para elevar a sociedade, o que se precisa fazer é descobri-los na humildade característica, e colocá-los a serviço público do saber.

O caráter inato, ponto de partida da evolução do indivíduo, complementa-se com o ter caráter que só se realiza quando a inteligência e a vontade, reagindo sobre o caráter ingênito, lhe imprime direção moral, e aí se dá o caráter como a fidelidade aos próprios princípios, a perseverança na linha de conduta, chegando-se assim à elite. E a ela se seguem atos de capacidade, habilidade, tato que exortam o fiel servidor, predispondo-o às belas situações e às honras, facilitando-lhe o avanço na vida, sem que ele o busque, o provoque.

Para o momento, melhor definirmos o caráter com Spinoza – é um teorema de cujo ambiente externo faz derivar a conseqüência com a necessidade matemática. O equilíbrio, a inteligência e a sinceridade, ordenam-se em tripé saudável para o homem bem formado.

Eis aqui, diante de nós, em solenidade nesta Mansão da Cultura, o seu exemplo perfeito, a conservação do segredo da mais serena personalidade, porque nele se reserva uma grande força espiritual capaz de irradiar ímpeto e paz, ao mesmo tempo, numa síntese de inteligência e caráter que, em definitivo, formam o espírito do homem voltado para o bem moral, social e das supremas elevações do amor.

Senhores sintam que a moral, sem a concepção religiosa é personalidade, não passando da exteriorização de um intuito e tal não se dá com nosso recipiendário.

Cidadão completo: sadio, porte donairoso, competência profissional, cultura polimorfa, educação apurada, senso de brasilidade, altíssimo nível moral, espírito artístico e sentimentalmente cauteloso, eis os princípios predicados que, ao encerrarem um complexo de atributos e virtudes põem em evidência marcante as linhas marciais de seu ilibado caráter. Na sua vida não há vestígios de aspirações subalternas, avidez, interesses injustificáveis, prescrição de rancor; em resumo, abnegação à prosperidade da família e da nação, é o que existe.

Coração magnânimo vive do fruto de uma bela consciência, da sã moral e dos princípios espirituais que professa, desprezando os conceitos maliciosos daqueles, que aturdidos na paixão de imoderadas pretensões pessoais relegam para segundo plano os deveres fundamentais para com os humildes, a comunidade e a Pátria.

Sabemos senhores, que a regra de nossas ações é que se chama lei e esta está gravada em nossos corações, como atestam a razão e a consciência com voz poderosa que clama pelo amor ao Criador. Isto gera a Ordem e cabe ao filosofo moral conhecer a ordem ou as diferentes ordens parciais de que se compõe a origem geral. O homem moral, portanto, será sempre aquele que quer atender esta ordem e obrar a respeito de cada ente. Este o retrato do homem como homem, que hoje é recebido nesta Casa, com o coração do simples, do espírito do justo, com disposição para a luta.

Mas, a mim, como Orador, cabe analisar a personalidade e a obras de quem aqui ingresse para os sabores de novos conhecimentos, desejo reviver as palavras de Vitor Hugo de que “a alma da terra passa para o homem” e esta alma do Amazonas, que embalou e entusiasmou o grande Álvaro Maia; que limitou em suas paredes ainda provincianas o destino glorioso de Leopoldo Peres escritor e orador de privilegiada organização; que recebeu já, tantos filhos de outras plagas e os fez seus adoráveis amantes, é a mesma alma, alma da mesma terra que recebeu por nascença João Braga, que vem fazendo eco aos seus estudos, transmitindo-lhe, da bondade de André Araújo à fusão das culturas dos nossos maiores homens públicos, uma vida de dedicação aos clássicos.

Como escritor e orador, o nosso recipiendário não é artista para um público faminto de banalidades, não é para a superficialidade das mentalidades apressadas é, antes sim, um escritor para as inteligências mais vividas, para as sensibilidades mais civilizadas para copiar Mário de Andrade.

Nele há uma regularidade ascensional quase absoluta, praticamente uma só fase, uma grande fase. Não lhe cabe o direito de se arrepender de ter escrito qualquer de seus trabalhos. A qualidade supera esmagadoramente a quantidade que, mesmo assim, não se faz reduzida.

Tomo de seus trabalhos e quase todos os estudos se fazem históricos e jurídicos, e até mesmo aqueles produzidos sob a pena estudantil da Faculdade, são a tradução de uma imagem firme, serena e sincera dos estudos do Direito. A sua peça de orador da Turma da Faculdade de Astrolábio Passos, de Aderson de Menezes e tantos mestres, é rara em transmissão de conceitos e votos de esperança, confiança na profissão, mensagem de crédito a todos os colegas, poucos por sinal, concitando-os a cerrarem fileira em defesa dos humildes, das leis, da verdade dos deuses da justiça.

O título de Bacharel, ganho em primeira colocação por todos os cinco anos escolares, foi colocado naquele dia memorável, no Salão Nobre da Faculdade da Praça dos Remédios, com a mais pura e santa e responsabilidade.

Em O JUDICIÁRIO COMO PODER DO ESTADO, pronunciado para os estudantes do Colégio Ajuricaba, donde foi Professor e Diretor, é a imposição solene da importância do Poder Judiciário na órbita dos poderes constitucionais, na obrigação de estar presente na observação do cumprimento das leis, da ordem e da conduta social. Ali nascia, publicamente, o homem voltado para as leis.

Os mestres o impressionaram muito. Dentre todos, entretanto, Aderson de Menezes deixou mais profundas marcas, e, no trabalho que cuida do Mestre Aderson como jurista e Professor, discurso na ordem dos Advogados, no Amazonas, em 1970, expõe a pureza do espírito, a dedicação a e cultura daquele que em nossos tempos, carreou a simpatia geral e o respeito das culturas nacionais.

A Ordem dos Advogados da qual foi Presidente, na secção do Amazonas, de onde saiu para ocupar a Procuradoria Geral da Justiça, no governo do Cel. João Walter de Andrade, ao completar 40 anos, deu-lhe a oportunidade de ofertar à sociedade e as letras caboclas, uma análise do que vinha sendo toda a atividade daquela instituição que filiou Ruy e grandes mestres das letras jurídicas brasileiras e regionais. A secional do Amazonas, faria surgir do íntimo sentimental e consciente do nosso novo consócio, meus ilustrados pares, brilhante discurso sobre a “responsabilidade de um mandato”, quando de sua posse na Presidência da Ordem dos Advogados, em fevereiro de 1971, e, ainda mais, lhe daria oportunidade de falar da função atual do advogado e sua participação no governo, numa amostragem de exemplos para as atitudes dos colegas de profissão, numa conscientização daqueles que buscaram na vetusta casa de ensino do Amazonas, os conhecimentos técnicos de suas vidas.

A Escola do saudoso André Araújo o receberia para magnífica aula sobre a “Democracia e seu conteúdo filosófico”, profissão de fé nos destinos do mundo democrático e cristão, exposição brilhante das bases filosóficas da grande aspiração dos homens – a democracia – realização maior do governo brasileiro.

O exame dos ângulos importantes para a regularização e conscientização da advocacia preocupavam-no muito, e, em 1972, na Semana do Advogado, falaria aos estudantes de direito sobre o Estágio profissional da advocacia e exame da ordem, dando-lhes uma orientação exata, segura, para o desenvolvimento daquela atividade quase escolar, encaminhada para o profissionalismo, necessário para o melhor índice de conceito dos irmãos de Teixeira de Freitas.

O Poder Judiciário do nosso Estado, sede e resumo de bandeiras de lutas de muitos magistrados insignes, e o sesquicentenário da independência, fariam com que fosse proferido discurso caloroso e aplaudido sobre o “Ministério Público e os 150 anos do brado do Ipiranga”.

Na Procuradoria da Justiça, passada em solenidade na Ordem dos Advogados, ao ilustrado consócio Moacyr Alves, fez realizar João Braga, o I Congresso do Ministério Público do Amazonas e, durante esta realização apoiada pelo governo, aplaudida pelo povo e que teve a participação dos Promotores, Procuradores e juristas, narrou, em detalhes históricos, a vida do Ministério Público e dos seus congressos, relembrando o I encontro realizado em São Paulo sob o secretariado de César Salgado aqui presente naquelas festas de luz e saber, e que teve a presença do Dr. Leôncio Salinac e Souza, representante do Amazonas. Ao apresentar, no mesmo conclave, o insigne Procurador Geral da República, hoje Ministro, Dr. José Carlos Moreira Alves, em dezembro de 1973, foi traçando com leves sentidos de artista, o perfil de um jurista, do dedicado e culto Procurador que proferiu brilhante aula a todos nós.

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça, para 1974, foram recebidos por entusiásticas palavras de confiança do então Procurador Geral da Justiça, e as profecias daquela manhã se fizeram verdadeiras, e a união marcou aquela administração, e o progresso do judiciário, se fez sentir.

A sua simplicidade, sem exageros mais verdadeiros, estava há impedir, há muito, que fosse cumprido um ritual do órgão dos advogados do Amazonas. A inauguração do seu retrato como ex-presidente na Galeria daqueles que a dirigiram, ao lado de fulgurantes personalidades.

A insistência dos amigos, a interferência dos mais chegados, em março de 1974 deu origem a uma sessão tocante de sensibilidade, de gratidão e simples. O então vice-governador, Dr. Deoclides de Carvalho Leal parte do governo ao qual servia com lealdade e denodo, fez pública a imagem fotográfica de “UM HOMEM FELIZ”, título do trabalho que o homem que aqui está, em homenagem, pronunciou naquela oportunidade. Na verdade, todos, parentes e amigos, estavam felizes ao lado do ex-presidente e conselheiro nato da secional do Amazonas.

O trabalho desenvolvido no I Congresso do Ministério Público do Amazonas lhe traria dois frutos – a certeza do dever cumprido no conjunto de suas ações naquele órgão público e o convite do Senhor Procurador, Lauro Guimarães, do Rio Grande do Sul, para abrir, em nome dos visitantes, o II Congresso Nacional do Ministério Público, em Porto Alegre, em 1974. A peça transcendeu de amor à Pátria, de convocação para a pátria dos interesses da classe, de realismo do quadro jurídico nacional e, na terra dos Pampas, recebeu a ovação das satisfações públicas e intelectuais.

Suas preocupações com a classe que com honra e dignidade dirigida, o Ministério Público, levaram o entusiasmo do eterno estudante, a realizar o Estágio de observação junto ao Ministério Público, pelos estudantes de Direito, para descobrir novos valores, para orientar os acadêmicos, para incentivá-los a seguir a profissão de defensor do exercido e da pratica das leis. Em maio de 1974, ao instalar o Estágio aqui referido, o Procurador João Braga mostrava sua importância, animava os seus participantes, tornava mais eufóricos seus ideais, em novo discurso.

“A Dinamização do Ministério Público” foi tese defendida quando da realização do I Ciclo de Estudos e debates sobre o novo Código Penal, em maio de 1974, em conjunto com vários órgãos de classe, voltado para as necessidades de que todos, novos e antigos cultores do direito, se entrosassem e discutissem os novos rumos recomendados pela codificação penal que se apresentava, aliás, com muita necessidade, já algum tempo.

Neste mesmo ciclo de estudos proferiu palestra sobre os “Crimes contra o patrimônio e as inovações do Código de 1969, onde expôs, com clareza, em linguagem capaz de ser entendida por estudantes e estudiosos mais profundos, o que de novo, de válido, se apresentava no conjunto de normas penais do novo Código”.

Os seus Pareceres como chefe do Ministério Público, todos vasados em harmonia de ideais na defesa da integridade do cumprimento das leis, são peças dignas de pesquisa e análise, e em todos, há a transparecer a imagem do homem sincero, justo, bom e equilibrado, capaz da defesa do bem jurídico, mas, ao seu lado, incapaz da ofensa, do vilipêndio ao bem humano.

Hoje, parte para a publicação na imprensa domingueiramente, de trabalhos novos, enfocando, como primeiro deles, os “aspectos do procedimento sumaríssimo”, é o homem divulgando, vulgarizando ensinamentos, o professor que rompeu as paredes das salas e busca a filosofia escolar de Sócrates, faz distribuir a todos, nas páginas de jornais que atingem grande massa, o que o seu raciocino e o sentido de pesquisa fizeram produzir.

Agora, a peça de hoje, composta entre o movimento do dia a dia do homem do foro, do Procurador Jurídico da Câmara, do chefe de família, do pesquisador, do leitor freqüente, deverá ser objeto de análise imediata de todos aqui presentes, e, sem dúvida, será o maior premio, a confiança que nele, todos nós do Instituto, a memória dos nossos ex-consócios, fundadores e presidentes, em nosso voto, na sua eleição, depositamos.

Vai ficar exposta à eternidade dos homens e destas paredes e nossos arquivos, a imagem que o Orador recipiendário trará, em pena de ouro e cores efervescentes de harmonia e ritmo e belezas espirituais, sobre o seu Patrono, e vai resplandecer os eu esquecimento de si mesmo, porque haverá a transfiguração do homem para o sublime, da carne e dos sentimentos, para o espírito, do coração para o saber e a consciência.

Depois de mim, como a comprovar que a história não pode a toda hora produzir gênios e caracteres eminentes, sobre-humanos, também ela tem intervalos de tensão, pausas de arte e de saber, e eu sou esta pausa, esta falta de caracteres de gênio, será ouvida, depois de mim, e agora, a força moral e a cultura, de quem ela é a própria encarnação dos momentos sublimes do saber, na forma dos cristais imaculados, na rigidez dos episódios mais marcantes da vida nacional, na força espiritual dos homens mais brilhantes, insuperáveis ante as, mas belas obras de arte, a poesia de todos os poetas, a força de todos os iluminados espíritos da órbita terreal e suprema.

Ouçamo-lo. Que venha a luz, a paz, o saber a moral humana, o equilíbrio, a fé e a razão. Que venha a paz e a justiça, a conservação da família, o amor ao próximo, que venham as luzes do mais radiante sol amazônico, que venha a tua fala, irmão e mestre, novo imortal do nosso Instituto Histórico, que venha a tua voz e o teu enlevo do coração feito para sentir e amar, da inteligência produzindo vibrações, do raciocínio só de ponderações. Que exaltes Waldemar Pedrosa, na sua grandeza terrena e espiritual, que te faças eterno na tua sabedoria e do saber daquele Ministro e Mestre. Assim será.

Discurso como orador oficial do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, na recepção do sócio João dos Santos Pereira Braga, em Manaus.